A suprema justiça e o momento da ação política, por Victor Leandro

01/05/2020

Deixemos de lado as éticas deontológicas para pensar de maneira pragmática, bem ao gosto do pretensos liberais conservadores de plantão, para entabular um conceito de justiça bastante diretivo. Este pode ser encontrado em Thomas Hobbes, o autor de Leviatã, que, ao discutir o problema, surge com uma luminar frase contratualista, que diz que "justo é aquilo que está de acordo com os pactos".


Assim, tomando essa visão, o que vale são os acordos definidos. Pensando em termos do Brasil de hoje, tal posição parece apontar para uma inevitável desconstrução do antigoverno. Ora, se a justiça é o que está pactuado, e se o nosso contrato maior é a constituição, então basta aplicá-la para reconhecer os desmandos cometidos e pôr para fora os que se encontram no poder. De modo que, sem maiores esforços, se o STF permitir-se simplesmente cumprir o seu papel, as consequências seguirão pelo natural rumo da deposição do suposto presidente e seus subordinados.

Mas sabemos que no mundo real as coisas não são desse jeito, e que mesmo a visão mais pragmática de justiça se afigura hoje como obsoleta. Logo, o automatismo dos acordos estipulados não opera em sua amplitude, tampouco os resultados que se obtêm com ele encontra-se frequentemente próximo do previsto.

Segue daí a necessidade da ação política. Somente ela pode fazer com que persevere a efetividade do justo, como manifestação da vontade do povo e dos agentes políticos comprometidos com os pactos maiores da nação.

Que os ativistas despertem, os representantes acordem, e passem a falar em uníssono. E que os contratos de justiça sobressaiam como a voz da vontade geral e da multidão.

É o que esperamos de uma democracia.